LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS SOB A PERSPECTIVA DO MARCO FISCAL

Nesta obra, de interesse geral, principalmente daqueles que utilizam ou estudam o tema de diretrizes do orçamento público federal, propomo-nos a considerar o impacto que o marco fiscal, publicado recentemente em 2023, teve na Lei de Diretrizes Orçamentárias do Governo Federal.

Aspectos como metas de fiscais, endividamento do governo, têm sido recorrentes no debate nacional sobre planejamento público e os gastos do governo e abordados, quase que diariamente, pelos meios de comunicação, e, neste contexto, temos o prazer de oferecer uma contribuição em todo este debate.