Concepções sobre a justiça e o direito à terra no contexto da Lei de Terras de 1850 – Província do Pará – 1850-1870

Por: Luciana Martins Furtado

Derivado de uma pesquisa acadêmica realizada entre os anos de 2006 e 2007, na Universidade Federal do Pará, o presente livro aborda o contexto da Lei de Terras de 1850, na província do Grão Pará do período imperial. O estudo busca compreender as expectativas em torno da normatização da Lei, quando diferentes segmentos sociais – grandes possuidores de terras, agregados, sitiantes, moradores, invasores e posseiros – vislumbraram em seu conteúdo uma possibilidade real de acesso legal à mesma. Através do estudo de fontes judiciais, o livro mostra que os conflitos fundiários no Pará possuem raízes históricas mais antigas que o imaginado.