Uma condição essencial e indeclinável para uma convivência social harmônica

Por: DIEGO SABÓIA E SILVA

Esperando atender aos objetivos pré-determinados, o livro será dividido em oito itens. Após a introdução, como forma de preparação para a descrição da obra, serão tecidas algumas considerações históricas de remota data, quando os homens ainda viviam sob a mística do culto aos deuses lares, havidas como imprescindíveis para a boa compreensão daquilo que se pretende demonstrar.

A seguir, será discutido o conceito de poder e do Estado, a partir da transição do Estado natural para o Estado de Direito. No terceiro item, abordar-se-á a problemática do que vem a ser o Direito, sendo exaltadas suas características mais marcantes enquanto Ciência.

No item de número quatro explanaremos acerca do que venha a ser o ordenamento jurídico, sob a nossa concepção, onde teceremos comentários embasados na doutrina do Barão de Montesquieu.

No próximo item será discutido o caráter deontológico da Ciência Jurídica, que fica evidente quando da concepção da norma jurídica a partir do conceito de sanção. No item seis, explicaremos por qual motivo o ordenamento jurídico por vezes parece destoar do fim para o qual ele foi preponderantemente criado, sob a égide da ética da convicção e ética da responsabilidade.

Adiante será demonstrado como o ordenamento jurídico é produto das relações sociais e como último item exporemos os erros em que incorreu o imortal Hans Kelsen em sua doutrina extremamente positivista, porém ressaltando sua importância para o desenvolver da Ciência Jurídica.

A obra conterá, em seu final, a conclusão sobre o estudo realizado, apresentando as percepções do autor, como maneira de mostrar o aprendizado final e o resultado da pesquisa efetuada.