Volume 1

Por: Humberto Guimarães

O autor têm a satisfação de apresentar às classes médica e afins (médicos legistas, psiquiatras em geral, enfermeiros psiquiatras, psicólogos e assistentes sociais), jurídica (advogados, procuradores, juízes e desembargadores), universitária docente e discente (professores de Medicina Legal, Psiquiatria, Psicologia clínico-jurídica, Direito Penal e Direito Civil), graduandos e pós-graduados em todas as áreas direta e indiretamente relacionadas com a Juspsiquiatria.

A Psiquiatria Forense evoluiu tendo por fonte a Medicina Legal e como pré-requisito as ciências sociais e a psicologia clinico-jurídica, esta última cultivada pioneiramente pelo espanhol Emílio Mira Y López. No Brasil a sua verdadeira história nasce no momento em que, no Hospital Pedro II, Rio de Janeiro, alguns psiquiatras tendo à frente o colega e político J.C.Teixeira Brandão, conseguem criar o “Anexo Lombroso”, núcleo imperfeito mas necessário para a internação dos enfermos mentais deliquentes até então convivendo junto aos doentes psiquiátricos sem crime. Juliano Moreira, um dos incentivadores da especialidade, profetizou a tragédia que viria a acontecer em 1915, quando os psicopatas daquele anexo atearam fogo na instituição. Disso resultou a construção do Manicômio Judiciário do Rio de Janeiro, inaugurado em 1921, cujo diretor, Heitor Carrilho, natural do RN, constitui-se no ícone dessa união da Psiquiatria com o Direito, pelos seus trabalhos científicos inéditos e pela congregação de outros entusiastas que, a ele ombreados, levaram avante a Revista da instituição, conduzindo-a ao âmbito internacional em tiragens regulares, até 1954, quando Carrilho falece. Com ele praticamente feneceu a Psiquiatria Forense no Brasil, salvo algumas centelhas pontuais como Alves Garcia com seu livro de Psicopatologia Forense cuja última edição, de divulgação restrita, veio a lume em 1979. A necessidade de um ressurgimento, entretanto, parecia não ser percebida,e a denominação Psiquiatria Forense chegava mesmo a espantar a maioria dos profissionais da psiquiatria e da justiça, conhecedores apenas dos rudimentos da Medicina Legal. Enquanto isso, avolumavam-se os conflitos entre psiquiatras e juízes na questão das perícias. Nos dois tomos desta obra o leitor se inteirará do relato completo deste histórico e do vasto conteúdo científico da disciplina.