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ABC DO ALUGUEL

CONFORME O CÓDIGO DO CONSUMIDOR

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R$ 82,55

Sinopse

O contrato de locação pode ser ajustado por qualquer prazo? Qual o prazo mínimo para reajuste de aluguel? Pode ser verbal? O Locatário é obrigado a pagar reparo no imóvel sem ter feito Termo de Vistoria? E quando o contrato é padrão e já vem com aquela cláusula: “imóvel entregue em perfeito estado”? As chamadas taxas de reserva, contrato, idoneidade, etc., são de obrigação do locatário? O indexador de reajuste de aluguel pode ser vinculado ao salário mínimo? No contrato de locação, pode o locador exigir do locatário caução e fiança? As garantias da locação se estendem até quando? O aluguel poder ser cobrado antecipadamente? Locador pode recusar-se a fornecer recibo do pagamento do aluguel? Durante o prazo estipulado para a duração do contrato, poderá o locador reaver o imóvel? E o locatário? Poderá devolvê-lo? Caso o inquilino desista da locação durante o prazo do contrato como é feito o cálculo da multa proporcional? Qual o percentual máximo da multa por atraso de aluguel? 10% ou 2%? Se a garantia locatícia for fiança, em quais casos o fiador pode exonerar-se? O locatário é obrigado a pagar o IPTU? Locatário pode votar em Assembleia de condomínio?

Estas são algumas das centenas de dúvidas que os locatários enfrentam no dia a dia em busca de um teto para morar. Pensado nisso é analisando mais de duzentos contratos imobiliários de locação é que elaboramos o ABC do Aluguel Conforme o Código do Consumidor! Notamos, com todo o nosso respeito, que o poder economia, lamentavelmente, ainda gira em torno dos interesses dos Alphaville's em detrimento das Alphavellas! Mais do que nunca é precisamos democratizar a Lei! Essa é a palavra de ordem!

Essa é a linguagem do livro (democratizar) que está para o operador do direito, bem como, para o mais leigo dos cidadãos.

Categorias: Direito Civil, Consumidor, Educação, Direito
Palavras-chave: aluguel, inquilinato

Características

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Número de páginas: 117

Edição: 2(2013)

Formato: A5 148x210

Coloração: Preto e branco

Acabamento: Brochura c/ orelha

Tipo de papel: Offset 75g

Reconhecimento

Sobre o autor

Mini
Estêvão Zizzi

Advogado especialista na defesa do consumidor. Exerceu os seguintes cargos: Assessor Técnico; Chefe do Departamento Jurídico e Secretário Executivo do Procon Estadual do Espírito Santo. Fundador e primeiro Diretor do Procon de Guarapari. Fundador e Coordenador do Procon de Vila Velha. Diretor Presidente do Instituto de Defesa do Consumidor – IDECON. Parecerista da GERÊNCIA DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DO ESTADO – GEPAD . Consultor Jurídico CENTRO TECNOLÓGICO BRASILEIRO – CETEBRA. Diretor Presidente da ESCOLA DE SERVIÇO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO – ESESP. Chefe de Gabinete da PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO. Assessor Técnico do INSTITUTO TECNOLÓGICO, INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESPÍRITO SANTO – PRODEST . Consultor Jurídico da SOCIEDADE PESTALOZZI DO ESPÍRITO SANTO. Consultor jurídico do CONSELHO REGIONAL DOS CORRETORES DE IMÓVEIS DO ESPÍRITO SANTO. Consultor Jurídico da ESCOLA DE CRIANÇAS COM NECESSIDADES ESPECIAIS NOSSA SENHORA DA PENHA - EXPENHA .


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Comentários - 14 comentário(s)


Matheus
O livro responde tudo. É de leitura obrigatória! Parabéns ao autor.
Domingo às 14:07

Luana
Muito didática. Parabéns!
Quinta às 09:42

Marina
Bem prática. Parabéns!
Quarta às 10:06

Regina
Excelente manual de pesquisa prático e bem didático.
Sexta às 10:11

Altamir
Obra essencial para quem quer conhecer os direitos dos inquilinos e dos proprietários. Parabéns ao autor pela síntese.
Sexta às 08:51

Elizandro
Um manual bem esclarecedor. Parabéns.
Segunda às 10:33

Meire
Excelente obra. Muito prática.
Segunda às 09:55

Luciano
Uma obra essencial. Bem elaborada.
Quinta às 11:02

Ivan
O livro não deixa nenhuma questão sem resposta. É uma excelente obra.
Segunda às 10:57

Lucio
Uma obra excelente na orientação e muito democrática!
Sexta às 12:57

Fabio
Um livro muito prático e esclarecedor. Bem didático. Parabéns!
Terça às 10:48

Rene Duarte
Realmente um excelente livro e, acima de tudo, bem elaborado ao alcance de todos. Assim deveriam ser os livros de direito!
Quinta às 11:24

Rene Duarte
Realmente um excelente livro e, acima de tudo, bem elaborado ao alcance de todos. Assim deveriam ser os livros de direito!
Quinta às 11:23

Eduardo Rizzo
Tive a oportunidade de ler a primeira edição. A época foi um livro revolucionário na área jurídica pelo desconhecimento da Lei conforme a Lei consumerista. Hoje bem mais ampla continua sendo um obra essencial a todos. Parabéns!
Sábado às 23:53

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