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Peças e Prática da Atividade Policial

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R$ 69,98

Sinopse

PREÇO PROMOCIONAL DE PRÉ-LANÇAMENTO!

A presente Obra procura trazer ao profissional da Segurança Pública e ao candidato a cargos da Carreira Policial um manual teórico e prático de vários assuntos atinentes ao exercício da Atividade Policial.

Percebe-se que diversos são os autores que militam com maestria nas disciplinas de Direito Penal e Processual Penal, inclusive, deram e dão o suporte doutrinário que temos hoje no país. Nesse contexto, vários livros de prática jurídica e forense, e até de prática policial, foram escritos pelos juristas clássicos, em sua maioria Advogados, Magistrados e membros do Ministério Público.

Contudo, sociedade e o Direito carecem da visão do Policial sobre a criminalidade, sobre as leis, sobre o sistema judiciário e, até mesmo, sobre a própria Polícia.

Nesse prisma, como os manuais de Direito Penal e Processual Penal não se aprofundam em diversos aspectos práticos do dia a dia do Policial, há carência de doutrina específica sobre o tema.

Considerando essas circunstâncias sob as quais a presente obra foi elaborada, diferentes assuntos atinentes ao exercício da atividade policial foram abordados em seus pormenores.

Temas pouco tratados foram diligenciados, como, por exemplo: Em que consiste o Poder Geral de Polícia e quais são seus limites, fundamentos e objetivos legais? O Delegado pode mentir para o interrogado para obter confissão, sem tornar a prova ilícita? O agente infiltrado é obrigado a prestar depoimento? Quais os limites da busca e apreensão em caso de flagrante delito? A polícia pode ingressar na casa de terceiro não envolvido na ocorrência? Como se dá o indiciamento da pessoa jurídica? Qual a diferença entre inteligência policial e investigação criminal? Quais são os limites do controle externo do Ministério Público em relação à atividade policial? A Polícia Legislativa tem poder de investigação? Quais as alternativas para interceptação de mensagens criptografadas? Entre tantos outros assuntos.

Por isso, adotou-se a seguinte sistemática em cada tópico abordado:

• Primeiramente, são delineados os pontos principais como previsão legal, prazos, requisitos e legitimados a elaborar as diversas peças;

• Em seguida são feitas observações jurídicas importantes sobre o tema tratado no tópico;

• Após, uma situação hipotética é apresentada e,

• Por fim, coloca-se à disposição do leitor um modelo de peça jurídica ou de prática policial, de acordo com a situação hipotética.

Esta obra tem mais de 50 modelos de peças práticas! Após a compra do livro, o adquirente pode nos encaminhar um e-mail informando alguns dados e um arquivo digital com todos os modelos será encaminhado para o seu endereço eletrônico.

O livro foi dividido em três capítulos, o primeiro com modelos de peças de atribuição do Delegado de Polícia e o terceiro, relacionado a peças práticas da atividade policial.

Em razão da importância da investigação realizada por meio da telefonia móvel, um capítulo específico também foi cuidadosamente tratado, possibilitando ao concursando ou ao recém-ingresso na carreira policial compreender as nuances que envolvem a interceptação telefônica, a quebra de sigilo de dados telefônicos e sua diferença com quebra de sigilo de dados cadastrais, a problemática dos aplicativos que usam criptografia (como WhatsApp), o acesso aos dados de setorização (localização), entre outras interessantes questões.

Enfim, o leitor tem nosso compromisso na elaboração de uma obra de qualidade, com enfoque jurídico, atinente à persecução penal, sem que nos afastemos da prática da atividade policial, com a consequente visão crítica dela advinda.

Assim, com o esforço conjunto e a soma de ideias, nosso intuito é procurar colaborar na busca por soluções pragmáticas, conscientizando e fornecendo embasamento jurídico para possíveis mudanças, bem como o exercício profissional com segurança.

Categorias: Ciências Humanas E Sociais, Didáticos, Direito, Direito Educacional E Legislação, Direito Penal, Processo Penal
Palavras-chave: -, aspectos, atividades, brasil, de, direito, e, judiciária, modelos, peças, policiais, polícia, pública, segurança, sociais, sociedade

Características

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Número de páginas: 440

Edição: 1(2017)

ISBN: 978-85-921967-0-7

Formato: A5 148x210

Acabamento: Brochura c/ orelha

Tipo de papel: Offset 75g

Reconhecimento

Sobre o autor

Mini
Paulo Reyner Camargo Mousinho

Paulo Reyner foi Policial Militar da Polícia Militar do Distrito Federal por oito anos, até seu ingresso na Carreira de Delegado de Polícia Civil do Estado do Amapá no ano de 2010, onde exerce o cargo até a presente data. É graduado em Direito pela Universidade do Distrito Federal, Pós-graduado em Ciências Criminais e Pós-graduado em Políticas e Gestão em Segurança Pública. É autor de diversos artigos jurídicos, publicados em diversos sites, ainda, é administrador do site Justiça & Polícia – www.juspol.com.br - , que trata sobre questões relacionadas ao Direito Penal, Processual Penal, ligadas ao exercício da Atividade Policial.


Comentários - 1 comentário(s)


RICARDO ALVES
Excelente livro. Diversas peças e modelos pouco abordados pela doutrina em geral. Estou gostando da leitura, principalmente da associação situação hipotética e peça. Boa didática! Parabéns ao autor. Entrega rápida.
Quarta às 10:43

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