CONTROLE E CONSTITUCIONALIDADE

Por Giovanni Bugni Lemes

Código do livro: 248506

Categorias

Ciência Política, Ciências Humanas E Sociais, Direito, Constituição, Contratos, Política Pública

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Sinopse

A pergunta essencial: o que é uma constituição? - pode não ser tão simples de se responder como inicialmente possa parecer, pois na doutrina, há tratados profundos sobre o tema e pontos de vistas distintos.

O próprio nome pode ser variável, ou seja, vários signos podem ter o mesmo sentido. Por exemplo, é comum vermos na doutrina as expressões: texto constitucional, carta suprema, carta fundamental, carta magna, lei das leis, entre outras, significando, todos eles, a mesma coisa.

Outro ponto importante é que “o que é uma constituição” tem também o seu sentido variável no tempo, quanto maior o recorrido histórico que se faça, mais sentidos e conceitos do que é uma constituição se terá, de maneira que é impossível convir a um único conceito definitivo.

Todavia, por uma questão didática e sem ter a pretensão de exaurir o conceito e o sentido da expressão, de uma maneira geral, compreende-se que uma constituição é a norma suprema, a mais importante que está em vigor em um determinado Estado ou sociedade politicamente organizada.

Sem sombra de dúvidas, essa é uma noção exclusivamente jurídica, mas uma constituição é muito mais que uma norma jurídica. Logo adiante veremos alguns conceitos do que é uma

constituição, de forma que o candidato ao exame de ordem possa ter, sinteticamente, uma noção, a mais completa possível, do que é uma constituição.

Características

Número de páginas 51
Edição 1 (2018)
Formato A4 (210x297)
Acabamento Brochura s/ orelha
Coloração Preto e branco
Tipo de papel Offset 75g
Idioma Português

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Fale com o autor

Giovanni Bugni Lemes

Filosofo, Polímata, Músico e Empresário, Formado em Bacharel em Administração pela UNIP, Bacharel em Relações Internacionais pela Federal do novo México, Bacharel em Comércio Exterior e Logística pela Udemy, Mestrado em Gestão Estratégica pela HEC Paris, Doutorado em Filosofia pela Harvard, Pós doutorado em Filosofia Clássica pela Harvard.

Complementos:

45 Aperfeiçoamentos, 297 Profissionalizantes, 3 Técnicos, 6 MBAs.

Produção: 77 Livros, 23 Teses, 16 Dissertações, 8639 Artigos, 162 Quadros, 25 Músicas, 4397 Aforismos e 75 Poesias.

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