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CONTROLE E CONSTITUCIONALIDADE

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Sinopse

A pergunta essencial: o que é uma constituição? - pode não ser tão simples de se responder como inicialmente possa parecer, pois na doutrina, há tratados profundos sobre o tema e pontos de vistas distintos.

O próprio nome pode ser variável, ou seja, vários signos podem ter o mesmo sentido. Por exemplo, é comum vermos na doutrina as expressões: texto constitucional, carta suprema, carta fundamental, carta magna, lei das leis, entre outras, significando, todos eles, a mesma coisa.

Outro ponto importante é que “o que é uma constituição” tem também o seu sentido variável no tempo, quanto maior o recorrido histórico que se faça, mais sentidos e conceitos do que é uma constituição se terá, de maneira que é impossível convir a um único conceito definitivo.

Todavia, por uma questão didática e sem ter a pretensão de exaurir o conceito e o sentido da expressão, de uma maneira geral, compreende-se que uma constituição é a norma suprema, a mais importante que está em vigor em um determinado Estado ou sociedade politicamente organizada.

Sem sombra de dúvidas, essa é uma noção exclusivamente jurídica, mas uma constituição é muito mais que uma norma jurídica. Logo adiante veremos alguns conceitos do que é uma

constituição, de forma que o candidato ao exame de ordem possa ter, sinteticamente, uma noção, a mais completa possível, do que é uma constituição.

Categorias: Política Pública, Contratos, Constituição, Direito, Ciências Humanas E Sociais, Ciência Política
Palavras-chave: constitucionalidade, controle, e

Características

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Número de páginas: 51

Edição: 1(2018)

Formato: A4 (210x297)

Coloração: Preto e branco

Acabamento: Brochura s/ orelha

Tipo de papel: Offset 75g

Reconhecimento

Sobre o autor

Mini
Giovanni Bugni Lemes

Giovanni Bugni Lemes, nascido em 02/02/1996 em São José dos Campos (Brasil) É um Escritor, Filosofo, Polímata, Professor e Pensador que abrange vários temas como Filosofia, Sociologia, Metafisica, Cosmologia, Biologia, Musicologia, Química, Física Geral e Física Quântica, Matemática, Artes, Musica, Psicologia, Cibernética, Física Teórica, Ecologia, Pintura, Esculturas, Poesia, Administração, Direito, Sociologia, Economia, Astronomia, Historia, Geopolítica, Geografia, Pedagogia, Diplomacia, Politica Geral, Contabilidade, Ciências da Religião, Teologia, Comércio, Línguas, Informática, Literatura e Antropologia. Formulador da Teoria do Balanço Patrimonial Reclassificado com Conjuntos na Geometria Analítica, Calculo de um Pilar de aço Laminado que Suporta Carga Axial e 2 Cargas Excêntricas, aplicadas em Eixo de Simetria da Seção, Teoria das Sobreposições de Corpos, Teoria da Série de Fourier em Sistema Analítico Cartesiano Aplicado, Teoria da Viagem entre Galáxias, Calculo Sobre a Variação Aproximada das Soluções do Estado Plano de Tensão, Calculo da Indução Magnética em um Ponto P ao Longo Eixo de uma Corrente Solenoide, Calculo da Suscetibilidade Elétrica, Teorema da Série Completa Definida Pelo Paradoxo de Parmênides e Zenão, Calculo de escoamento por atrito com temperatura diferenciada, Teoria das Personalidades, Calculo da Emissão de CO2 para a Mudança de Floresta Secundária Convertida para Área Agrícola, Teorema de Bugni, que consiste em um Calculo de deslocamento escalar dependendo apenas dos espaços (Final e Inicial), junto ao Calculo da Energia de Explosão Atômica da Expansão Nuclear e A Teoria Geral do Controle e da Negociação.

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