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MANUAL DA USUCAPIÃO EXTRAJUDICIAL

de acordo com a Lei no 13.465/2017, incluindo comentários ao Provimento no 65/2017 do CNJ

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R$ 139,91

Sinopse

Uma ação judicial de usucapião pode demorar anos a fio. A usucapião extrajudicial instituída pelo Novo Código de Processo Civil é capaz de abreviar esse tempo para apenas algumas semanas, possibilitando assim a realização prática do direito de propriedade, com importantes repercussões jurídicas, humanas e econômicas.

O propósito deste livro é servir de introdução teórica e prática para que advogados, tabeliães e oficiais de registro se familiarizem com a usucapião extrajudicial.

O Autor analisa os aspectos civis e a regulamentação expedida por diversos órgãos correicionais, e, em especial, pelo CNJ, com destaque para os pontos de controvérsia e as situações casuísticas que recomendam cautelas especiais.

A obra é pioneira, e preenche uma lacuna da doutrina nacional, sem descuidar dos aspectos práticos. São apresentados diversos modelos, incluindo a ata notarial, a petição de reconhecimento extrajudicial de usucapião, o edital e a decisão administrativa do procedimento, entre outros.

Categorias: Direito Civil, Não Ficção, Direito
Palavras-chave: extrajudicial, usucapião

Características

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Número de páginas: 286

Edição: 1(2018)

ISBN: 978-85-9535-053-3

Formato: A5 (148x210)

Coloração: Preto e branco

Acabamento: Brochura c/ orelha

Tipo de papel: Couche 150g

Reconhecimento

Sobre o autor

Mini
Francisco José Barbosa Nobre

Registrador imobiliário no Paraná. Ex-professor da Faculdade de Direito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Ex-professor da Faculdade de Direito da UniBennett. Ex-professor da Faculdade Brasileira de Ciências Jurídicas. Vice-presidente para o Paraná do IRIB - Instituto do Registro Imobiliário do Brasil.


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