A ABSTRAÇÃO DO CONTROLE DIFUSO DE CONSTITUCIONALIDADE DO STF

UMA RELEITURA DO PAPEL DO SENADO FEDERAL

Por BÁRBARA SOARES AMARAL

Código do livro: 2739

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Direito

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impressa
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Sinopse

O presente estudo tem como objetivo geral demonstrar que a inovação promovida pelo Supremo Tribunal Federal, ao reinterpretar o papel desempenhado pela Alta Casa Legislativa, no âmbito do controle difuso de constitucionalidade, ensejará uma atuação efetivamente pragmática do STF, no exercício daquela competência. Além disso busca-se extrair conclusões acerca do tema proposto e evidenciar sua relevância histórica e prática, além de sua repercussão no seio social.

Características

Número de páginas 69
Edição 1 (2009)
Formato A5 (148x210)
Acabamento Brochura c/ orelha
Coloração Preto e branco
Tipo de papel Offset 75g
Idioma Português

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Comentários

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1 comentários
Sexta | 26.06.2009 às 17h06
Excelente obra, de repercussão e discussão, principalmente nos concursos para a área jurídica. Parabêns pela iniciativa. Fábio Dantas.