Sinopse
Este livro propõe um breve debate sobre o Poder Judiciário na democracia brasileira, quais sejam suas funcionalidades e disfuncionalidades sociais, quais sejam suas possíveis virtudes e limitações,...
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Sinopse
O objetivo deste material é fazer o estudante do curso de direito compreender como o Direito Penal e Processual Penal são aplicados diariamente. Não se trata de um manual onde o aluno vai estudar...
Versão impressa R$ 54,99 | Versão Ebook R$ 32,66
Sinopse
"A Oficiala de Justiça" é um livro de não ficção que oferece uma visão fascinante e reveladora do trabalho de uma oficiala de justiça. A autora compartilha suas experiências pessoais e profissionai...
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ESTUDO ATRAVÉS DE UM JÚRI SIMULADO: RELATÓRIO - PROJETO DE ATIVIDADE CURRICULAR DE EXTENSÃO (ACE)    Por MARIA DO SOCORRO DA SILVA MENEZES
Sinopse
https://editoranorat.com.br Título: DA TEORIA À PRÁTICA DO DIREITO: ESTUDO ATRAVÉS DE UM JÚRI SIMULADO: RELATÓRIO – PROJETO DE ATIVIDADE CURRICULAR DE EXTENSÃO (ACE) Organizadora: Maria do So...
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Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro Interpretada Por Acadêmicos de Direito    Por Carlos Arquimedes Rodrigues
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A Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro (LINDB), também conhecida como Decreto-Lei nº 4.657/1942, desempenha um papel de destaque no sistema jurídico brasileiro como a norma de abertura...
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VOLUME II    Por JULIAN NOGUEIRA DE QUEIROZ
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https://editoranorat.com.br Título: REFLEXÕES E INOVAÇÕES JURÍDICAS: VOLUME II Organizador: Julian Nogueira de Queiroz Autores: Ana Letícia Buche; Ana Paula Gouveia Leite Fernandes; And...
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https://editoranorat.com.br Título: REFLEXÕES E INOVAÇÕES JURÍDICAS: VOLUME I Organizador: André Ricardo Fonseca da Silva Autores: Allan Thiago Barbosa Arakaki; Ana Celia Amorim de Sous...
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Sinopse
A obra mergulha nas práticas de conciliação e mediação no âmbito das serventias extrajudiciais, explorando não apenas o funcionamento destes mecanismos, mas também os impactos que têm na vida das p...
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https://editoranorat.com.br/ Sinopse: A área da Fazenda Pública é especializada, por muitas vezes ignorada nos cursos de Bacharelado de Direito, o que acarreta a dificuldade dos operadores do d...
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https://editoranorat.com.br/ Características: Título: A EC 103/2019 E A (IN)CONSTITUCIONALIDADE NA PREVISÃO DE ALÍQUOTAS PROGRESSIVAS DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES Autora: R...
Versão impressa R$ 48,97
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https://editoranorat.com.br Título: INTEGRAÇÃO MUNICIPAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS Organizadores: Glauber de Lucena Cordeiro, Paulo Henrique Tavares da Silva. Autores: Alfredo Rangel Ribeir...
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VOLUME 1    Por TIAGO AUGUSTO
Sinopse
Material que aborda de ponta a ponta a Lei Complementar 75/93, que trata sobre a organização e funcionamento do Ministério Público da União; mostrando toda sua composição de órgãos e membros. Mat...
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UM ESTUDO SOBRE A INCIDÊNCIA E REPERCUSSÕES NO CAMPO JURÍDICO-SOCIAL    Por LEANDRO FERNANDES DA SILVA
Sinopse
O presente trabalho propõe discutir a dinâmica do ativismo judicial no Brasil e as consequências deste fenômeno no campo jurídico-social. Por se tratar de uma prática polêmica e que vem se tornando...
Versão impressa R$ 38,36 | Versão Ebook R$ 21,36
Sinopse
Apostila onde consta teoria de diversos conteúdos sobre Direito Administrativo, de uma forma direta, clara e que deixa o estudante seguro de que está estudando efetivamente as matérias cobradas e...
Versão impressa R$ 41,68 | Versão Ebook R$ 25,88
Sinopse
Em atenção aos padrões internacionais de auditoria e ao estabelecido na Resolução CNJ n. 309/2020, o Manual de Auditoria do Poder Judiciário tem a finalidade básica de reunir de forma sistematizada...
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VOLUME II    Por Maria do Socorro da Silva Menezes
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https://editoranorat.com.br/ Título: ESTUDOS E REFLEXÕES SOBRE TEMAS JURÍDICOS: VOLUME II Organizadora: Maria do Socorro da Silva Menezes Autores: Andressa Rocha da Silva, Benjamin de S...
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Sinopse
https://editoranorat.com.br/ Sinopse: Caros leitores, é com grande satisfação que apresento a obra coletiva em comemoração aos 25 anos do Programa de Pós-Graduação em Direito (PPGD) da Unive...
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Legislação Complementar    Por Up Concursos
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Neste VADE MECUM com a Legislação complementar, você encontrará as normas necessárias para a PROVA ESCRITA DISCURSIVA e que não estão disponíveis em Vade Mecum tradicional. VOCÊ ENCONTRARÁ: D...
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Procurador Balneário Camboriú    Por Up Concursos
Sinopse
VOCÊ ENCONTRARÁ: Legislação federal exigida no Edital, bem como a legislação interna do Município de Balneário Camboriú/SC LEGISLAÇÃO MUNICIPAL: - Lei Orgânica - Lei Municipal nº 223/73 –...
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Por uma Teoria Geral do Direito    Por Diogo Basilio Vailatti
Sinopse
Após muitos anos lecionando sobre Introdução ao Estudo do Direito (também chamada de Teoria Geral do Direito), resolvi acatar o pedido mais recorrente que recebia de meus alunos: compilar em uma ob...
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