MANUAL DA USUCAPIÃO EXTRAJUDICIAL

de acordo com a Lei no 13.465/2017, incluindo comentários ao Provimento no 65/2017 do CNJ

Por Francisco José Barbosa Nobre

Código do livro: 249501

Categorias

Direito, Não Ficção, Direito Civil

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impressa
R$ 154,14
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Sinopse

Uma ação judicial de usucapião pode demorar anos a fio. A usucapião extrajudicial instituída pelo Novo Código de Processo Civil é capaz de abreviar esse tempo para apenas algumas semanas, possibilitando assim a realização prática do direito de propriedade, com importantes repercussões jurídicas, humanas e econômicas.

O propósito deste livro é servir de introdução teórica e prática para que advogados, tabeliães e oficiais de registro se familiarizem com a usucapião extrajudicial.

O Autor analisa os aspectos civis e a regulamentação expedida por diversos órgãos correicionais, e, em especial, pelo CNJ, com destaque para os pontos de controvérsia e as situações casuísticas que recomendam cautelas especiais.

A obra é pioneira, e preenche uma lacuna da doutrina nacional, sem descuidar dos aspectos práticos. São apresentados diversos modelos, incluindo a ata notarial, a petição de reconhecimento extrajudicial de usucapião, o edital e a decisão administrativa do procedimento, entre outros.

Características

ISBN 978-85-9535-053-3
Número de páginas 286
Edição 1 (2018)
Formato A5 (148x210)
Acabamento Brochura c/ orelha
Coloração Preto e branco
Tipo de papel Couche 150g
Idioma Português

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Fale com o autor

Francisco José Barbosa Nobre

Registrador imobiliário no Paraná. Conselheiro do IBRADIM - Instituto Brasileiro de Direito Imobiliário. Foi Vice-presidente para o Paraná do IRIB - Instituto do Registro Imobiliário do Brasil. Foi professor da Faculdade de Direito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Foi professor e chefe de departamento da Faculdade de Direito da UniBennett. Foi professor da Faculdade Brasileira de Ciências Jurídicas.

Comentários

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2 comentários
Francisco
Quinta | 18.02.2021 às 16h02
Olá Maria Lúcia! Deve ter havido algum problema na remessa. Entre em contato comigo pelo e-mail fjnobre@gmail.com que eu lhe enviarei um exemplar imediatamente.
Maria Lúcia de Oliveira Bastos
Quinta | 18.02.2021 às 14h02
Olá! Ainda não recebi o exemplar da obra, Manual da usucapião extrajudicial, que adquiri na data de 26/01/2021. Espero que chegue logo! Maria Lúcia