Ações Constitucionais

O livro - Ações Constitucionais Teoria e Prática - aborda os remédios constitucionais elencados pelo constituinte originário na Constituição de 1988 e colocados à disposição do operador do Direito. Nesse sentido foi dissertado sobre as seguintes ações constitucionais: o mandando de segurança, o mandado de injunção, o Habeas data, a ação popular, o Habeas corpus e a ação civil pública.

O presente trabalho também contemplou as ações em controle de constitucionalidade concentrado no Supremo Tribunal Federal. As Ações Diretas de Inconstitucionalidade, a Ação Declaratória de Constitucionalidade e a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental foram analisadas uma a uma, não se esquecendo da jurisprudência.

Os principais recursos e as ações autônomas de impugnação de competência do Supremo Tribunal Federal, e que são objetos constantes em concurso e exame da Ordem dos Advogados do Brasil, receberam um tratamento especial.

O livro é fruto de nossas experiências profissionais, como Advogados e como professores na área de Direito Constitucional. O nosso objetivo é passar uma visão prática que forneça respostas simples às questões mais comuns ao candidato ao exame da OAB. A obra possui uma linguagem fácil, com uma abordagem direta e acessível a todos os operadores do Direito. O escritor Rubem Alves afirma que todo livro tem uma história de amor. É amor porque o autor descreve prazeres. Nós sentimos uma grande satisfação em escrever este livro e espero que você sinta muito prazer ao lê-lo.

Os autores