CÓDIGO BRASILEIRO DE AERONÁUTICA

Por CABRAL VERÍSSIMO

Código do livro: 266128

Categorias

Direito, Não Ficção, Atmosfera E Espaço, Direitos Civis

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Sinopse

Código Brasileiro

de Aeronáutica

Descrição de Títulos

para o Certificado

TÍTULO I - Introdução

TÍTULO II - Do Espaço Aéreo e seu Uso para Fins Aeronáuticos

TÍTULO III Da Infraestrutura Aeronáutica

TÍTULO IV - Das Aeronaves

TÍTULO V - Da Tripulação

TÍTULO VI - Dos Serviços Aéreos

TÍTULO VII - Do Contrato de Transporte Aéreo

TÍTULO VIII - Da Responsabilidade Civil

TÍTULO IX - Das Infrações e Providências Administrativas

TÍTULO X - Dos Prazos Extintivos

TÍTULO XI - Disposições Finais e Transitórias

Descrição de Títulos e Capítulos

TÍTULO I

Introdução

I - Disposições Gerais

II - Disposições de Direito Internacional Privado

TÍTULO II Do Espaço Aéreo e seu Uso para Fins Aeronáuticos

I - Do Espaço Aéreo Brasileiro

II - Do Tráfego Aéreo

TÍTULO III Da Infraestrutura Aeronáutica

Capítulo I - Disposições Gerais

Capítulo II - Do Sistema Aeroportuário

Seção I – dos aeródromos Seção II – Da Construção e Utilização de Aeródromos Seção III – Do Patrimônio Aeroportuário Seção IV – Da Utilização de Áreas Aeroportuárias Seção V – Das Zonas de Proteção

CAPÍTULO VII

Sistema de Facilitação, Segurança da Aviação Civil e Coordenação do Transporte Aéreo

SEÇÃO I - Da Facilitação do Transporte Aéreo

SEÇÃO II - Da Segurança da Aviação Civil

SEÇÃO III - Da Coordenação do Transporte Aéreo Civil

CAPÍTULO VIII - Sistema de Formação e Adestramento de Pessoal

SEÇÃO I - Dos Aeroclubes

SEÇÃO II - Da Formação e Adestramento de Pessoal de Aviação Civil

SEÇÃO III - Da Formação e Adestramento de Pessoal Destinado à Infraestrutura Aeronáutica

CAPÍTULO IX

CAPÍTULO X - Dos Serviços Auxiliares > ETC..

Características

Número de páginas 172
Edição 1 (2018)
Idioma Português

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CABRAL VERÍSSIMO

José Vieira Cabral Nasceu no dia 25 de agosto de 1.960 em Xambrê, Paraná, viveu ali até os seus oito anos de idade e depois os seus pais se mudaram para Maringá no mesmo Estado. E aos 19 anos mudou-se para São Caetano do Sul, Região do Grande ABC, São Paulo, onde permanece até o presente momento. O Autor/produtor foi comerciante a maior parte de sua vida, mas também trabalhou como empregado em algumas Empresas: Foi Administrativo e Encarregado de obras Civis, tendo como formação (Mestria em Construção Civil) e, mais de 100 Cursos de diversas áreas. Como Escritor e pesquisador escreveu diversas Obras Literárias e Didáticas. E também é fundador da Livraria e Editora Virtual Cabral Veríssimo (seu nome artístico). O seu Site:(ciacabralverissimo.loja2.com.br), CNPJ 17.698.240/0001-04; onde produz os seus Livros e Cursos online para a plataforma da > www.buzzero.com/autores/jose-cabral?a=jose-cabral

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