Livros independentes de Direito

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LC 101/00 em 101 Questões de Concursos é uma obra meticulosamente elaborada para atender às necessidades dos aspirantes a concursos públicos que buscam compreender profundamente e de forma prática ...

Versão Ebook R$ 49,61

500 Assertivas do Cebraspe Sobre Administração Financeira e Orçamentária

Por Otávio Goulart Minatto

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500 Assertivas do Cebraspe Sobre Administração Financeira e Orçamentária é uma obra essencialmente concebida para auxiliar estudantes que se preparam para concursos públicos, especialmente aqueles ...

Versão Ebook R$ 49,89

FUNDO GARANTIDOR PARA INVESTIMENTOS (FGI):

garantias como ferramentas para a inclusão financeira dos pequenos negócios brasileiros. Por Alfredo Gonçalves Nascimento

Sinopse

No Brasil, a dificuldade no acesso ao crédito pelos pequenos negócios é uma agrura enfrentada por diversas políticas públicas dispersas e pouco coordenadas. A atividade creditícia desempenha um pap...

Versão Ebook R$ 22,49

Democracia real contra a corrupção

Manual para a boa governança e democracia Por José Macedo Barros

Sinopse

Fazemos a retrospectiva histórica civilizacional humana, revelando a motivação individual de sobrevivência animal para um sistema económico de acumulação gananciosa de riqueza, que comanda o sistem...

Versão Ebook R$ 61,63

A FAMÍLIA NO BRASIL

Mutação Constitucional, Reflexos Civis e Efeito Backlash Por DIEGO MEDEIROS PAPARIELLO

Sinopse

O livro demonstra como o fenômeno da MUTAÇÃO CONSTITUCIONAL altera as normas constitucionais e infraconstitucionais sem a necessidade de alteração na literalidade do texto normativo. Como esse fenô...

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Abelardo e o julgamento

Por Cisco

Sinopse

Esta historia é cheia da vida e entusiasmo que poderíamos esperar numa obra de Abelardo um dos grandes expoentes da filosofia medieval. Tal livro é uma busca por responder o que são os universais,...

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O PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 4º DA CONSTITUIÇÃO E O DIREITO COMUNITÁRIO NA AMÉRICA LATINA

Por Andre Gramazio de Lima

Sinopse

O livro tem por objeto o parágrafo único do artigo 4° da Constituição da República, que estabelece o princípio de integração da América Latina. Esta pesquisa busca verificar se a norma do texto per...

Versão Ebook R$ 32,66

Deficiência Mental, Intelectual e Física: Compreendendo, Apoiando e Incluindo

Por Valdira Abreu Magalhães Nina Lee de Sá

Sinopse

A obra "Deficiência Mental, Intelectual e Física: Compreendendo, Apoiando e Incluindo" emerge como um farol de esperança e direção para uma sociedade que busca, mas muitas vezes se atrapalha no cam...

Versão impressa R$ 53,67 | Versão Ebook R$ 49,61

Protegendo seu legado

O segredo para uma herança segura Por Kauára Ohanna Lopes Bertoluci

Sinopse

O falecimento de um ente querido é uma das experiências mais difíceis da vida, e lidar com questões financeiras durante esse período pode tornar uma situação ainda mais angustiante. O título, "P...

Versão Ebook R$ 38,31

Fazedores de Dinheiro de Mão e Punho

Ganhe dinheiro com as tendências mais lucrativas da atualidade Por Leandro Santos

Sinopse

Forneça sua experiência profissional em um mercado líquido. Hoje em dia, você pode fazer mais do que simplesmente vender seus livros antigos na Amazon e suas bolsas antigas no eBay - agora você pod...

Versão Ebook R$ 32,66

Manual do Crédito Acumulado e Ressarcimento do ICMS

Guia Prático para Empresas 2024 Por Marcos Paulo Spinelli (Auditor Fiscal-Tributário)

Sinopse

A importância do crédito acumulado e ressarcimento do ICMS para empresas é fundamental para garantir a competitividade e o equilíbrio financeiro dos negócios. O ICMS (Imposto sobre Circulação de Me...

Versão impressa R$ 37,22 | Versão Ebook R$ 32,66

Como preparar sua empresa para a Reforma Tributária

Guia Prático Por Marcos Paulo Spinelli

Sinopse

A necessidade de uma reforma tributária é um tema crucial em muitas economias contemporâneas, incluindo a brasileira. A complexidade e a injustiça do sistema tributário atual têm sido objeto de dis...

Versão impressa R$ 43,23 | Versão Ebook R$ 39,90

Teoria da desconsideração da personalidade jurídica

'Teoria Menor da Desconsideração da Personalidade Jurídica' no código de defesa do consumidor e suas possíveis implicações. Por Alfredo Gonçalves Nascimento

Sinopse

O presente trabalho tratará da teoria da desconsideração da personalidade jurídica, bem como da aplicação descriteriosa do parágrafo quinto do artigo 28 da Lei 8.078/90, Código de Defesa do Consumi...

Versão Ebook R$ 22,49

A necessidade de equilíbrio entre o direito de acesso à justiça trabalhista e a imunidade de jurisdição do PNUD

Por Alice Ribeiro Braatz

Sinopse

Essa obra pretende analisar as imunidades de jurisdição do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) e seu impacto em relação ao direito de acesso à justiça de trabalhadores brasil...

Versão Ebook R$ 27,01

Sandbox Regulatório para Laboratórios de Inovação do Ministério Público Brasileiro

Possibilidades e Contribuições Por Lígia Maria Lopes Reis

Sinopse

Esta obra explora a aplicação de sandboxes regulatórios em laboratórios de inovação no setor público, focando no Ministério Público brasileiro. O estudo investiga como esses ambientes regulatórios ...

Versão impressa R$ 42,71 | Versão Ebook R$ 27,01

A Lei Brasileira de Acesso à Informação e a Construção da Cultura de Transparência No Brasil

Os Desafios Para A Implementação Da Norma E O Agir Comunicativo No Enfrentamento Da Opacidade Estatal Por Lígia Maria Lopes Reis

Sinopse

Este obra analisa a implementação da Lei de Acesso à Informação (Lei 12.527/2011, LAI) em três órgãos do Executivo Federal do Brasil, focando-se em como a nova transparência pública é construída ...

Versão impressa R$ 52,69 | Versão Ebook R$ 28,14

Comunicação, Tecnologia e Direitos

Cinco ensaios para entender nosso tempo Por Lígia Maria Lopes Reis

Sinopse

"Comunicação, Tecnologia e Direitos: cinco ensaios para entender o nosso tempo" é uma obra de Lígia Maria Lopes Reis que explora os desafios contemporâneos no acesso à informação e à comunicação. ...

Versão impressa R$ 46,87 | Versão Ebook R$ 27,01

IRPF: Declaração do imposto de renda 2024

Por José Ariel de Oliveira

Sinopse

O livro 'IRPF: Declaração do Imposto de Renda 2024' oferece um guia completo para navegar pelas complexidades da declaração do imposto de renda. Nele, você encontrará informações essenciais sobre a...

Versão Ebook R$ 43,96

PROVIMENTO CNJ Nº 149, DE 30 DE AGOSTO DE 2023

Atualizado até o Provimento 164, de 27 de março de 2024 Por Rodrigo Otávio Paixão Branco

Sinopse

Trata-se do primeiro e único livro impresso disponível do PROVIMENTO CNJ Nº 149, DE 30 DE AGOSTO DE 2023, que traz o texto integral deste importante documento. Indispensável para candidatos a concu...

Versão impressa R$ 88,72 | Versão Ebook R$ 43,96

O que é liberdade de expressão?

Por Rafael Dilly Patrus

Sinopse

Neste livro, buscamos compreender o significado da liberdade de expressão. Nosso objetivo é oferecer às pessoas que estudam o direito constitucional e trabalham com ele, bem como à sociedade - que ...

Versão Ebook R$ 55,26

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