Sinopse
O presente trabalho versa sobre o estudo acerca das alterações legislativas por meio das respectivas medidas provisórias 927/2020 e 936/2020, que após a perda de validade serviu como texto base ...
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Estudos em Homenagem a Maria Luiza Alencar Mayer Feitosa    Por Alex Taveira; Talden Farias; Leonam Liziero
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O livro "Democracia e Desenvolvimento", organizada pelos Professores Alex Taveira (UEPB/UFPB), Talden Farias (UFPE/UFPB) e Leonam Liziero (UEPB) traz diversos capítulos que versam sobre temas abord...
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Possibilidades e contribuições    Por Lígia Maria de Souza Lopes Reis
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O propósito deste trabalho é refletir sobre como laboratórios de inovação do setor público poderiam se beneficiar de ambientes regulatórios experimentais - denominados pela Lei Complementar nº182/2...
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Este livro propõe um breve debate sobre o Poder Judiciário na democracia brasileira, quais sejam suas funcionalidades e disfuncionalidades sociais, quais sejam suas possíveis virtudes e limitações,...
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manda quem não pode, desobedece quem tem juízo    Por João Herminio Marques de Carvalho e Silva
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O presente livro discute certos caminhos e descaminhos da luta antirracista, apresentando aspectos da comissão heteroidentificadora, ora tendência crescente no exercício administrativo da política ...
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Estratégias e Segredos para o Sucesso    Por Joelma dos Santos Lima
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O Livro apresenta uma visão sobre o universo das marcas, desde a sua definição e evolução histórica até estratégias contemporâneas de gestão e expansão. Inicia-se com uma introdução que contextua...
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A construção da retaguarda jurídica    Por Claudevan Costa e Rafael Bomfim
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Este livro apresenta uma matriz de protocolos e procedimentos necessários para os operadores de segurança pública construir a retaguarda jurídica. Contempla a produção correta de relatórios e ocorr...
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Sinopse
Táticas policiais são estratégias e técnicas usadas por forças policiais para combater o crime, garantir a segurança pública e manter a ordem em comunidades. Essas táticas são desenvolvidas com bas...
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apreciação da constitucionalidade da legislação municipal pelos Tribunais de Contas    Por Marcos da Silveira Daniel
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O Brasil adota um modelo federativo de terceiro grau, no qual os municípios são entes autônomos, mas possuem relações com o órgão de controle externo estadual. A Emenda Constitucional nº 103 de 201...
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Atualizado com a lei 14.599/2023 até a Resolução do contran 1004/2023 (com índice alfabético-remissivo)    Por DRa Sonia Inglat Aciolli & DRa Maria Tristante Zanin.
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O Código de Trânsito Brasileiro atualmente em vigor foi instituído pela Lei 9.503, de 23 de setembro de 1997 e com vigência inicial em 22/01/1998. O Código original, já foi alterado por 44 Leis (s...
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INOVAÇÕES NO TRIBUNAL DO JÚRI    Por RUBENS CLAUDIO SIQUEIRA NERI
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A Lei nº 11.689/08 regulamenta o Tribunal do Júri no Brasil. O Tribunal é composto por sete jurados, selecionados entre cidadãos maiores de 18 anos e sem antecedentes criminais. o julgamento é cond...
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No cenário desafiador da contemporaneidade, onde as fronteiras entre disciplinas se desvanecem e a interconexão entre teorias emerge como um convite à exploração intelectual, surge "Novas Formas da...
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Ponto de atenção: Preços    Por Dulcinéia L. D. Santos
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Muitos empresários não sabem qual é a carga tributária que existe hoje e acreditam que “todo o lucro do seu negócio vai de imposto”. O fato é que isso só ocorre com quem não sabe fazer preço. Esse ...
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: VULNERABILIDADES E COOPERAÇÃO NO ATLÂNTICO SUL OCIDENTAL    Por Alessandra Hasegawa Sandini
Sinopse
O presente livro aborda o tema da relação entre a exploração da vulnerabilidade na atual mobilidade humana internacional e o crescimento do mercado da pesca ilegal, não declarada e não regulamentad...
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Artigos selecionados e revisitados    Por André Jales Falcão SIlva
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"Novos Olhares sobre a Educação" oferece uma rica exploração dos desafios e potenciais da educação contemporânea, combinando experiência acadêmica e prática. O autor, com formação em Sociologia, Di...
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Sinopse
O presente livro é uma obra que emerge como um farol de consciência, delineando as experiências silenciadas das migrantes venezuelanas que enfrentaram o cárcere na Cadeia Pública Feminina de Boa Vi...
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O presente trabalho é pautado na discussão sobre a constitucionalidade e possibilidade de restituição da quantia paga antecipadamente de Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e prestação de Ser...
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seria a descriminalização um futuro possível?    Por Marcella Ferreira da Cruz Barradas
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A presente pesquisa foi elaborada com o intuito de investigar o modelo atual de política de drogas no Brasil, bem como perquirir sobre as possibilidades de sua revisão futura. Sabe-se que o recurso...
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A definição do quórum de aprovação para proposições em votações colegiadas, se maioria simples, absoluta ou qualificada, é tratada pela literatura internacional como uma escolha ad hoc, feita de ca...
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privilégio ou malefício aos aposentados e pensionistas do INSS e aos beneficiários do BPC - LOAS?    Por Marcos Délli Ribeiro Rodrigues
Sinopse
Este livro oferece uma análise aprofundada sobre o consignado no Brasil. Ele revela a profundidade de pesquisa do autor, não apenas fruto de dois anos no programa de mestrado do PPGD/UNIPÊ, mas ...
Versão impressa R$ 74,03
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