Livros independentes de Direito Civil

A Lei Brasileira de Acesso à Informação e a Construção da Cultura de Transparência No Brasil

Os Desafios Para A Implementação Da Norma E O Agir Comunicativo No Enfrentamento Da Opacidade Estatal Por Lígia Maria Lopes Reis

Sinopse

Este obra analisa a implementação da Lei de Acesso à Informação (Lei 12.527/2011, LAI) em três órgãos do Executivo Federal do Brasil, focando-se em como a nova transparência pública é construída ...

Versão impressa R$ 52,69 | Versão Ebook R$ 28,14

PROVIMENTO CNJ Nº 149, DE 30 DE AGOSTO DE 2023

Atualizado até o Provimento 164, de 27 de março de 2024 Por Rodrigo Otávio Paixão Branco

Sinopse

Trata-se do primeiro e único livro impresso disponível do PROVIMENTO CNJ Nº 149, DE 30 DE AGOSTO DE 2023, que traz o texto integral deste importante documento. Indispensável para candidatos a concu...

Versão impressa R$ 88,72 | Versão Ebook R$ 43,96

Os impactos normativos da pandemia de covid-19 no direito trabalhista e nos contratos de trabalho

Por Vitoria Nathalia dos Santos

Sinopse

O presente trabalho versa sobre o estudo acerca das alterações legislativas por meio das respectivas medidas provisórias 927/2020 e 936/2020, que após a perda de validade serviu como texto base ...

Versão impressa R$ 54,06

DESVENDANDO A MARCA

Estratégias e Segredos para o Sucesso Por Joelma dos Santos Lima

Sinopse

O Livro apresenta uma visão sobre o universo das marcas, desde a sua definição e evolução histórica até estratégias contemporâneas de gestão e expansão. Inicia-se com uma introdução que contextua...

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Código de trânsito brasileiro

Atualizado com a lei 14.599/2023 até a Resolução do contran 1004/2023 (com índice alfabético-remissivo) Por DRa Sonia Inglat Aciolli & DRa Maria Tristante Zanin.

Sinopse

O Código de Trânsito Brasileiro atualmente em vigor foi instituído pela Lei 9.503, de 23 de setembro de 1997 e com vigência inicial em 22/01/1998. O Código original, já foi alterado por 44 Leis (s...

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Crédito consignado

privilégio ou malefício aos aposentados e pensionistas do INSS e aos beneficiários do BPC - LOAS? Por Marcos Délli Ribeiro Rodrigues

Sinopse

Este livro oferece uma análise aprofundada sobre o consignado no Brasil. Ele revela a profundidade de pesquisa do autor, não apenas fruto de dois anos no programa de mestrado do PPGD/UNIPÊ, mas ...

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VADE MECUM PGM CRICIÚMA

Procurador Criciúma Por Up Concursos

Sinopse

VOCÊ ENCONTRARÁ: - Lei n°11.428/06 (Mata Atlântica); Lei n°11.445/07 (Política Nacional de Saneamento Básico) - Lei n° 12.187/09 (Política Nacional das Mudanças climáticas); - Lei 12.608/12 (Po...

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O Guia Completo de Leilão de Imóveis

Por Thiago Stolte Bezerra

Sinopse

Leilão de Imóveis. Para muitos, uma promessa de riqueza instantânea. O que ninguém conta é que, por trás de empreendimentos bem-sucedidos neste contexto, existe a necessidade de investir em conheci...

Versão impressa R$ 172,80

Questões de Direito Civil para prova oral

Por Antônia Maria da Silva

Sinopse

Questões de Direito Civil para provas orais de concursos da área jurídica, contendo questões da Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro (Lindb) e parte geral do Código Cicvil (CC), com ab...

Versão impressa R$ 42,11 | Versão Ebook R$ 27,01

LINDB

Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro Interpretada Por Acadêmicos de Direito Por Carlos Arquimedes Rodrigues

Sinopse

A Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro (LINDB), também conhecida como Decreto-Lei nº 4.657/1942, desempenha um papel de destaque no sistema jurídico brasileiro como a norma de abertura...

Versão impressa R$ 101,92 | Versão Ebook R$ 55,26

Questões orais para concursos

Questões orais_Direito Civil_parte geral Por Antonia Maria da Silva

Sinopse

Questões para provas orais de concursos jurídicos. São mais de 350 questões abordando a Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro (Lindb) e a parte geral do artigo 1º ao artigo 422 do Códig...

Versão impressa R$ 42,11 | Versão Ebook R$ 27,01

Compre Imóveis com Segurança

para Leigos e Corretores Por Bruno B. C. Godoi

Sinopse

Comprar um imóvel sempre compromete muito dinheiro e que pode ter responsabilidades e dívidas ocultas. Esse livro te leva numa viagem ao mundo do mercado imobiliário e da documentação imobiliári...

Versão impressa R$ 49,40 | Versão Ebook R$ 23,62

DA TEORIA A PRÁTICA

Por Alexandre Basileis

Sinopse

Esta obra - (DA TEÓRIA À PRÁTICA - Da prática; Da Análise; Dos Recursos; Dos procedimentos; Do Julgamento das Infrações e Dos Processos Administrativos) é resultado de anos de trabalho como mem...

Versão impressa R$ 167,35

Direito, Estado e Acesso ao Desenvolvimento em Artigos

Por João Paulo Avelino de Sousa

Sinopse

O livro aborda temas jurídicos essenciais que refletem os desafios e mudanças no cenário jurídico atual. Cada capítulo se aprofunda em uma área específica do Direito, oferecendo análises críticas p...

Versão impressa R$ 79,59 | Versão Ebook R$ 60,91

Direito internacional dos direitos humanos e as pessoas em situação de vulnerabilidade

estudos em homenagem ao Prof. Antônio Augusto Cançado Trindade - Tomo 2 Por Tatiana Cardoso Squeff, Thiago Oliveira Moreira

Sinopse

A atual conjuntura mundial de desastres ambientais, mudanças climáticas, aumento da fome e da pobreza e escassez de oportunidades, entre outras tantas situações que afrontam direta e indiretament...

Versão impressa R$ 189,62

A APLICABILIDADE DO DIREITO AO USO DO NOME SOCIAL POR REFUGIADOS NO BRASIL

Por MILENA BRITTO FELIZOLA e TALITHA ÂNGELA RAMOS LISBOA

Sinopse

O nome social é utilizado, em geral, por transexuais, tendo em vista que tais pessoas preferem ser chamadas por um nome que reflita a sua identidade de gênero, que contrasta com o nome de registro....

Versão impressa R$ 49,89 | Versão Ebook R$ 29,95

UMA ANÁLISE DE COMPATIBILIDADE ENTRE A TEORIA DO GARANTISMO PENAL E O INSTITUTO DA COLABORAÇÃO PREMIADA

Por JOÃO PAULO AVELINO ALVES DE SOUSA

Sinopse

O livro, intitulado "Uma Análise de Compatibilidade entre a Teoria do Garantismo Penal e o Instituto da Colaboração Premiada", explora as transformações no jus puniendi do Estado, influenciadas pel...

Versão impressa R$ 69,27 | Versão Ebook R$ 49,61

ILEGALIDADE DA TERCEIRIZAÇÃO DO SERVIÇO DE LIMPEZA URBANA

Por Igor Daniel Cavalcante de Melo

Sinopse

A questão da terceirização tem sido verdadeira celeuma no direito das relações de trabalho, suscitando várias questões. Em um dos polos, está o empregador, geralmente empresário, cujo objetivo de s...

Versão impressa R$ 36,11 | Versão Ebook R$ 21,36

A ARTE DE ADVOGAR SEM MEDO

Turbine o seu início de carreira! Por JORGE LEAL

Sinopse

A ARTE DE ADVOGAR SEM MEDO Turbine o seu início de carreira! Jovem advogado(a), imagine sentir-se cada vez mais confiante ao lidar com os seus clientes, compreender os procedimentos jurídic...

Versão impressa R$ 74,60

DIREITO CIVIL PARA CONCURSO E OAB

Segundo Volume Por EMERSON CARDOSO DOS SANTOS

Sinopse

Certo de que permanece firme no propósito de obter logo a tão almejada aprovação, apresentamos a vocês, em complemento ao livro anterior (Direito Civil para concurso e OAB, 5 módulos em 1 volume), ...

Versão impressa R$ 59,71 | Versão Ebook R$ 27,01

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