Livros independentes de Direito

Teoria, História e Dogmática Constitucional Por Leonam Liziero

Sinopse

A função deste livro é servir como um material de consulta para pesquisas sobre federalismo e Estado federal. Ele também tem o propósito de facilitar a compreensão sistemática do conhecimento feder...

Versão impressa R$ 141,82 | Versão Ebook R$ 45,09

Federalismo e Estado Federal

Teoria, História e Dogmática Constitucional Por Leonam Liziero

Sinopse

A função deste livro é servir como um material de consulta para pesquisas sobre federalismo e Estado federal. Ele também tem o propósito de facilitar a compreensão sistemática do conhecimento feder...

Versão impressa R$ 99,90

O QUE DIZ A CONSTITUIÇÃO.

Por MARCO AURÉLIO BICALHO DE ABREU CHAGAS

Sinopse

Contém os objetivos da República, e referência aos direitos do cidadão e cidadã, de herança, locomoção, asilo inviolável, manifestação do pensamento, direitos autorais, livre expressão, privação ...

Versão impressa R$ 35,89 | Versão Ebook R$ 21,36

Proêmios do Digesto

Diálogos com o Digesto Por Carlos Luiz Alves

Sinopse

O "Digesto", também conhecido como "Pandectas", representa um dos maiores tesouros da jurisprudência romana, compilado por ordem do Imperador Justiniano no século VI. Esta monumental obra é não ape...

Versão impressa R$ 50,96 | Versão Ebook R$ 32,66

A utilização da teoria do diálogo das fontes no direito do consumidor

Por Rafael Gomes de Queiroz Neto

Sinopse

Os complexos conflitos normativos oriundos do pluralismo pós-moderno trouxeram grandes desafios para o aplicador do Direito que não podem ser superados satisfatoriamente através dos critérios clá...

Versão impressa R$ 41,75 | Versão Ebook R$ 32,66

A vinculação do Poder Judiciário à capitulação legal indicada pelo autor da ação na Lei de Improbidade Administrativa:

uma abordagem crítica ao art. 17, §§ 10-C, 10-D e 10-F da Lei 8.429/1992, com redação trazida pela Lei nº 14.230/2021. Por Leonardo Guilherme Luiz Bezerra

Sinopse

O livro analisa a reforma trazida pela Lei n° 14.230/2021 à Lei n° 8.429 de 1992 (Lei de Improbidade Administrativa), notadamente em relação às inovações específicas implementadas pelo art 17, $$ ...

Versão impressa R$ 38,32

A responsabilidade extracontratual do Estado e o regime jurídico de responsabilização civil dos agentes públicos

Por Camila Curado Pietrobelli

Sinopse

A presente obra busca investigar o regime jurídico de responsabilização civil dos agentes públicos, à luz do instituto da responsabilidade extracontratual do Estado. Inicialmente, este estudo debru...

Versão impressa R$ 40,87

Aspectos constitucionais da tatuagem como justificativa de desclassificação de candidato em concurso público

Por Camila Curado Pietrobelli

Sinopse

Este estudo volta-se à análise da constitucionalidade de previsão de edital de concurso público que determine a exclusão de candidato apenas por ostentar tatuagem. O concurso público, no Estado bra...

Versão impressa R$ 39,27

Protagonismo Cooperativo do Magistrado na Tutela Executiva

Aspectos Práticos para o Aprimoramento da Efetividade Por Herik Matheus Guedes de Souza Lima

Sinopse

É certo que a tutela executiva cível tem se transformado a cada dia e absorvido debates importantes até então pouco difundidos, como, por exemplo, as discussões candentes hoje em dia sobre a desjud...

Versão impressa R$ 120,00

O processo legislativo de atualização do Marco Legal do Saneamento Básico:

O Projeto de Lei nº 4.162, de 2019, transformado na Lei 14.026, de 2020 Por Anderson Barreto Arruda

Sinopse

O livro oferece um relato do processo legislativo que culminou na promulgação da Lei nº 14.026, de 2020, que atualizou o marco legal do saneamento básico no Brasil. O livro defende a importância da...

Versão impressa R$ 38,53

O Direito Político dos Imigrantes Votarem no Brasil

Em Defesa da Capacidade Eleitoral Ativa Por Bruna Agra de Medeiros

Sinopse

A obra "O Direito Político dos Imigrantes Votarem no Brasil: Em Defesa da Capacidade Eleitoral Ativa" de Bruna Agra de Medeiros, emerge como um estudo profundo e inovador que explora as fronteiras ...

Versão impressa R$ 110,00

Meu novo cérebro

Por Thais Vitoria Ferraz Rangel

Sinopse

Benjamin um homem bem sucedido com uma família perfeita, e uma inteira vida pela frente, até sofre um acidente que mudou a sua vida para sempre, e faz com que ele repense em suas atitudes para se ...

Versão impressa R$ 84,97 | Versão Ebook R$ 38,31

Novo regime do Mandado de Segurança diante da automação dos atos administrativos

Por Maysa Sophia de Souto Silva

Sinopse

Desde seu nascedouro, o mandado de segurança se propôs a ser uma ferramenta de índole constitucional apta a limitar o poder estatal, proporcionando ao cidadão comum uma maneira célere e eficaz de i...

Versão impressa R$ 39,99

Mandado de Segurança e atos administrativos na Era da Inteligência Artificial:

uma análise histórico-evolutiva Por Maysa Sophia de Souto Silva

Sinopse

O mandado de segurança constitui uma ação de índole constitucional que tem por escopo limitar o poder estatal. Ocorre que, com a introdução de sistemas de Inteligência Artificial (IA) no âmbito do ...

Versão impressa R$ 41,99

A concessão de benefícios fiscais no âmbito do ICMS e as controvérsias entre os Estados

Por José Vandalberto de Carvalho Júnior

Sinopse

O presente trabalho visa abordar os efeitos das concessões de benefícios fiscais no âmbito do ICMS entre os Estados, tanto quando concedido de forma unilateral por um dos entes da federação, quanto...

Versão impressa R$ 36,58

O aspecto espacial do ISS e o conflito entre os municípios

Por José Vandalberto de Carvalho Júnior

Sinopse

O ISS é um tributo da espécie imposto, possui suma importância aos cofres públicos municipais devido às repetitivas vezes que este pode ser cobrado em decorrência das atividades diversas que este i...

Versão impressa R$ 36,02

Controle interno:

uma breve síntese sobre a transformação do papel dos órgãos centrais de controle interno no âmbito do Poder Executivo Por Emanuel Filipe Rodrigues Bezerra

Sinopse

Este livro aborda a evolução e a importância do controle interno dentro da Administração Pública brasileira, com ênfase na transformação do papel dos órgãos centrais, especialmente a Controladoria-...

Versão impressa R$ 44,94

Poderes administrativos:

um estudo sobre o poder de polícia e a (im)possibilidade de delegação Por Emanuel Filipe Rodrigues Bezerra

Sinopse

Sabe-se que a Administração Pública possui papel fundamental na regulamentação de direitos e de deveres, sendo, assim, necessária a existência de ferramentas capazes de garantir o desempenho da fun...

Versão impressa R$ 35,85

QUAIS AS BARREIRAS DA TRANSEXUALIDADE NO BRASIL E O APOIO JURÍDICO A ESTA IDENTIDADE DE GÊNERO

Por José Luiz Giffoni

Sinopse

Esta obra foi o resultado de uma pesquisa analisou, quais os fatores que influenciam e as barreiras impostas no Brasil, para as pessoas transexuais e qual o apoio jurídico a esta condição, quando a...

Versão impressa R$ 92,89 | Versão Ebook R$ 32,66

Responsabilidade Civil

Da Aplicação da Teoria da Causalidade Alternativa Por DIEGO MEDEIROS PAPARIELLO

Sinopse

O livro passeia pelo instituto da responsabilidade civil, diferenciando a responsabilidade civil subjetiva e a objetiva, apresentando os requisitos de cada tipo e a aplicabilidade na prática. No ...

Versão impressa R$ 49,71

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